Minha empresa recebeu cheque sem fundos. O que fazer?

cheques sem fundo Posted by in Notícias, on 29 de setembro de 2017

Quase toda (ou toda) empresa que aceita o cheque como forma de pagamento já teve esse problema: cheque sem fundos. Apesar de o mercado ofertar métodos de pagamento extremamente mais avançados, seguros e eficientes, algumas empresas ainda trabalham com o cheque. E, infelizmente, o que seria um crédito (através de uma ordem de pagamento) termina […]

Abuso e inconstitucionalidade/ilegalidade das conduções coercitivas

Posted by in Artigos, on 3 de março de 2017

Por Lenio Luiz Streck Subtema: “Na democracia, não é feio dizer que, onde está escrito X, leia-se X”. Fiquei sabendo que a OAB nacional ingressará com ADPF contra as conduções coercitivas. Iniciativa importantíssima. Não é possível que as instituições encarregadas de aplicar a lei continuem ignorando a própria lei, substituindo-a por juízos morais e políticos. Mas […]

STJ divulga 15 teses consolidadas na corte sobre Tribunal do Júri

Posted by in Notícias, on 23 de fevereiro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça tem ao menos 15 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri. Elas foram reunidas pela Secretaria de Jurisprudência na edição 75 do Jurisprudência em Teses, ferramenta disponibilizada no site da corte que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos e seus precedentes mais recentes. Uma das teses aponta que a exclusão de […]

O preso é obrigado a mostrar o rosto à imprensa?

apresentação Posted by in Artigos, on 17 de fevereiro de 2017

por: Ricardo André Monteiro O tema infelizmente continua sendo atualíssimo. O fato é recorrente no cotidiano do brasileiro: quando alguém é preso, os “repórteres” ávidos pela “cobertura” do caso fazem de tudo para conseguir imagens do envolvido no caso policial. Não é raro ver pessoas acusadas de crimeserem expostas num contexto humilhante mesmo quando estas […]

5 condutas que são criminosas e você desconhece.

crime Posted by in Artigos, on 26 de setembro de 2016

Nossa legislação penal é repleta de tipos penais (crimes), muitos conhecidos de todos, a exemplo de homicídio, furto, roubo, sequestro, associação criminosa. Contudo, existem alguns crimes que dificilmente ouvimos falar, seja pela raridade ou até pela não comunicação destes às autoridades responsáveis pela investigação e punição. Vejamos uma relação com cinco destes tipos penais desconhecidos: […]