Posted by Monteiro & Vilaça in Notícias, on 19 de outubro de 2016
As estatísticas apresentadas pelo Justiça em Números 2016 revelam um aumento das penas de prisão impostas pela Justiça no país. Em 2015, 281 mil penas privativas de liberdade começaram a ser cumpridas em todo o país, quase o dobro do número de 2009 — 148 mil. A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo, tendo crescido 267% […]
Posted by Monteiro & Vilaça in Artigos, on 26 de setembro de 2016
Nossa legislação penal é repleta de tipos penais (crimes), muitos conhecidos de todos, a exemplo de homicídio, furto, roubo, sequestro, associação criminosa. Contudo, existem alguns crimes que dificilmente ouvimos falar, seja pela raridade ou até pela não comunicação destes às autoridades responsáveis pela investigação e punição. Vejamos uma relação com cinco destes tipos penais desconhecidos: […]